CMA - OFF(shore ...)

A notícia do Público de hoje (ver post imediatamente anterior), vem na sequência de uma outra, datada de 2 de Fevereiro e publicada no site da QUERCUS, sob o título "Novo Empreendimento Sobre o Mar: Câmara de Alcobaça licencia condomínio privado em zona de risco".
Em resumo, a QUERCUS dava conta de que:
1) A Câmara Municipal de Alcobaça, tinha licenciado um novo empreendimento de 32 habitações a um promotor “Offshore” com sede nas ilhas Caimão!
2) O Parecer do Técnico Camarário tinha sido inicialmente negativo.
3) "Posteriormente o mesmo técnico alterou a sua opinião e o empreendimento acabou por ser licenciado, sem que a Câmara Municipal de Alcobaça considerasse a sensibilidade da área."
4) Já "...foi já interposta uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, para impedir o início das obras."
Sucede que eu tinha consultado o site da QUERCUS poucos dias antes da última Assembleia Municipal (Fevereiro) e não tinha "gostado" de ler o que li. Por isso, questionei o Presidente da CMA sobre a matéria. Inicialmente, este não me respondeu, ou melhor, acusou-me de fazer ... acusações.
Fui obrigado, por isso, a explicar que PERGUNTAS inteiramente legítimas não são ACUSAÇÔES, são PERGUNTAS que qualquer membro de qualquer Assembleia Municipal tem o direito (e sobretudo o dever) de fazer e às qualquer executivo municipal tem a estrita OBRIGAÇÃO de responder.
A verdade, ainda assim, é que os "esclarecimentos" do Presidente, prestados em 2º "round", não me convenceram. De resto, ele limitou-se a confirmar a interposição de uma providência cautelar e pouco mais ...
Seja como fôr, o essencial a reter da decisão judicial é muito simples: afinal, as perguntas faziam todo o sentido ...

PS: Os interessados podem consultar a notícia integral da QUERCUS em:
http://quercus.sensocomum.pt/pages/defaultArticleViewOne.asp?storyID=979

Tribunal trava Sapinho e Bonifácio

Em notícia intitulada "Quercus ganha processo contra obra em falésia", o jornal Público de hoje informa que:

"O Tribunal Administrativo de Leiria deu razão à associação ambientalista Quercus numa acção contra a construção de um empreendimento turístico numa falésia da praia da Pedra do Ouro, no concelho de Alcobaça, revelou ontem fonte judicial.
No despacho final, o juiz deferiu a providência cautelar interposta pela Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) e por residentes vizinhos do empreendimento, ordenando a "suspensão da eficácia da deliberação da Câmara" de Alcobaça que autorizou a construção daquela obra."

Eis uma boa notícia para o concelho de Alcobaça, a qual pode ser lida, na íntegra, aqui:
http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=31&id=13481&sid=1479

Acordar

"Não importa o tamanho da montanha, ela não pode tapar o sol."
(Provérbio Chinês )

RELAX: coisa boas para a alma

Barcos na Nazaré, ABEL MANTA, 1935 

PRÉMIO "Afinal os portugueses queriam ..."

“Conclusão: afinal, os portugueses não estavam muito dispostos a novas eleições, nem a escolhas fora de calendário, e pensam pela sua cabeça, como sempre.”
Luís Delgado, Diário de Notícias, 2005/02/09

PRÉMIO “Se não és por mim, és preguiçoso!"

“Isso, estar a falar dessas coisas é quem não tem nada que fazer”
[Resposta do Presidente da CMA, à seguinte pergunta de um repórter da Rádio Cister: A questão da Internet, haverá novidades em breve?]

PRÉMIO "Afinal o Paulinho não se demitiu"

“ … parece indiscutível que o PP está à beira de um dos melhores resultados de sempre, fixando o seu eleitorado e aumentando a quota de novos eleitores …”
Luís Delgado, Diário de Notícias, 2005/02/07

PRÉMIO “Com amigos destes não preciso de inimigos”

“Em Alcobaça a Câmara Municipal investiu 4,5 Milhões de euros na recuperação do Cine-Teatro Municipal, em Óbidos decorrem investimentos de milhões de euros na recuperação do património de toda a Vila e Concelho.”
[in site oficial do município de Óbidos, também liderado pelo PSD, em http://www.cm-obidos.pt/noticias/default.aspx?not_id=169&h=1]

PRÉMIO “Verdade e Mentira … Intelectual”

“Sócrates, pelo que revelou na AR, e é importante dizer isso em abono da verdade intelectual, enunciou incontáveis medidas urgentes e benéficas para o País, em todas as áreas, calendarizando-as e assumindo compromissos públicos verificáveis.”
Luís Delgado, Diário de Notícias, 2005/03/22

“… o PS ainda não susteve a queda, o PSD ainda não beneficiou disso, o PP não avança como desejaria, o BE tem dias e a CDU está para durar. Junte-se a abstenção e os indecisos, que não descem, e a trapalhada eleitoral só se decidirá nos últimos dias, mesmo em cima da meta.”
idem, Diário de Notícias, 2005/02/09

“Em aberto, (…) está o resultado final dos três pequenos partidos com assento parlamentar, e aí pode residir o enigma destas eleições, para um ou outro lado. Pela primeira vez, os portugueses não vão decidir que partido vai governar, mas a maioria - de esquerda ou direita - que vai dirigir o País nos próximos quatro anos.”
ibidem, Diário de Notícias, 2005/02/08

“Hoje, por inequívocas razões, é cada vez mais improvável que o PS chegue a uma maioria absoluta, …”
ibidem, Diário de Notícias, 2005/02/07

PRÉMIO “Josézito/já te tenho dito/que não é bonito/andares a m’ enganar”

“O endividamento está muito abaixo daquilo que era o endividamento em 1997. Em 1997, o endividamento andava na ordem dos dois milhões de contos … “
[Afirmação de José Sapinho, Presidente da CMA, à Rádio Cister, no final da sessão ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal de Alcobaça]

Prémios do mês

Pois é, Março está a findar. Uma boa altura para proceder à atribuição de merecidos "prémios". É o que se fará nos postos seguintes ...

Referendo

Vital Moreira, sobre questões políticas e constitucionais relacionadas com o instituto do referendo. Claro, lúcido, oportuno. No jornal PÚBLICO de ontem. Quem não leu ainda vai a tempo. Aqui:

http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=29&id=13211&sid=1446